O Espelho de Reis de Frei Álvaro Pais (c.1275-1349) e seu conceito de tirania

Ricardo da COSTA

In: MALEVAL, Maria do Amparo Tavares (org.).
Atas do III Encontro Internacional de Estudos Medievais.
Rio de Janeiro: Editora Ágora da Ilha, 2001, p. 338-344.

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Álvaro Pais (ou Pelágio) nasceu em Salnés, na Galiza, diocese de Compostela, entre 1275 e 1280. Como João de Salisbury e Santo Tomás, sua formação foi a de um acadêmico: tendo como mestre Guido de Baisio, doutorou-se em Cânones na Universidade de Bolonha, onde lecionou posteriormente. Ingressou na Ordem dos Frades Menores através de Frei Gonçalo — ministro-geral da Ordem em 1304 — doando então todos os seus bens aos pobres (BARBOSA, 1992).

Como franciscano pertenceu inicialmente à corrente dos espirituais — que defendiam uma interpretação rigorista da ordem (FALBEL, 1995). Por fidelidade ao papa João XXII, afastou-se depois desta corrente. Apesar disso, continuou a demonstrar grande simpatia pela tese da pobreza.

Sua ação política foi sempre a de um papista. Na questão da luta entre João XXII e Pedro de Corbara, tomou o partido do primeiro. Após a coroação de Luís da Baviera em Roma e a eleição de Pedro de Corbara como papa (Nicolau V), Álvaro Pais — que residia no Convento de Araceli, em Roma — refugiou-se em Monte Compatri (próximo de Roma). Em 1328, com a entrada de Luís da Baviera em Roma, Pais teve que abandonar a cidade.

Antes de 1330, Frei Álvaro exerceu o ofício de penitenciário do papa em Avignon, o que demonstra seu grau de proximidade com a corte. Assim, em 1332, João XXII dispensou Álvaro do impedimento de ilegitimidade paterna, o que possibilitou a obtenção das dignidades eclesiásticas. No mesmo ano Frei Álvaro foi sagrado bispo de Corona — cargo que nunca exerceu.

No dia 09 de junho de 1332, foi transferido para a diocese de Silves (atualmente Faro, ou Algarve). Lá teve graves discórdias com Afonso IV de Portugal. Frei Álvaro colocava-se contra a guerra movida pelo rei de Portugal contra Afonso XI de Castela e os impostos cobrados sobre os bens eclesiásticos para mantê-la. Chegou mesmo a sofrer ataques físicos quando celebrava uma missa. Fugiu para Sevilha e lá veio a falecer, em meados de dezembro de 1349.

Álvaro Pais escreveu três obras, consideradas seu tríptico principal:

1) De statu et planctu Ecclesiae (Sobre o Estado e Pranto da Igreja) — nos anos 1332-1335. No Livro I, defende a legitimidade do papa João XXII como chefe da Igreja e combate Pedro de Corbara e o imperador Luís da Baviera. No Livro II repreende os vícios da Igreja de seu tempo;

2) Speculum regum (Espelho dos Reis) — 1341-1344. É considerado uma espécie de resumo das teses políticas expostas no De statu..., além de instruir o rei sobre as virtudes que deve cultivar em grau elevado;

3) Collyrium fidei adversus haereses (Colírio da Fé contra as Heresias).

Além disso, manteve uma correspondência com Afonso IV de Portugal escrita nos anos 1336-1337, e, provavelmente, também escreveu as seguintes obras:

1) Comentário ao Evangelho de São Mateus; 
2) Comentário aos Quatro Livros de Sentenças; 
3) Sermão sobre a Visão Beatífica; 
4) Pequeno tratado intitulado De potestate Ecclesiae (Sobre o Poder da Igreja) (COSTA, 1966; BARBOSA, 1992).

Mas qual o sentido medieval do conceito de Espelho? Devemos tentar responder esta pergunta antes de passarmos à análise do conceito de tirania na obra Espelho dos Reis, fundamental na construção de sua imagem ideal de rei.

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Espelho, do latim, speculu: reprodução fiel da imagem, representação, reflexo. Em seu sentido figurado, um modelo, exemplo a ser seguido, imitado. Deriva do verbo depoente latino speculor, cuja primeira acepção é observar. Essas palavras, por sua vez, derivam da raiz indo-européia scop. Por exemplo, o termo episcopos significa “aquele que olha sobre, vela (SOUZA, 1999).

Mas como os pensadores da Idade Média entendiam esta alegoria? A tradição veterotestamentária traz a idéia do Espelho como um lugar que o homem, ou melhor, os reis, podem vislumbrar a ação de Deus. No Livro da Sabedoria, obra que se insere na tradição literária parenética que este artigo trata, encontra-se uma passagem em que o autor se vale desta metáfora reino terrestre-reino celeste: "A Sabedoria é mais móvel que qualquer movimento (...) Ela é um aflúvio do poder de Deus, uma emanação puríssima da gloria do Onipotente, pelo que nada de impuro nela se introduz. Pois ela é um reflexo da luz eterna, um espelho nítido da atividade de Deus e uma imagem de sua bondade" (Sb, 7, 24-26) (A Bíblia de Jerusalém, 1991: 1217-1218.)

Assim, desde a tradição deuterocanônica, o Espelho é o lugar da contemplação, a porta por onde os soberanos podem receber a iluminação que reflete a luz divina da Sabedoria. Com ela, através do Espelho, os reis podem exercer sabiamente o ofício da Justiça à maneira de Salomão. O Espelho representa a Sabedoria e faz parte da simbologia do poder monárquico e da educação do príncipe.

Por sua vez, na tradição filosófica ocidental, o Espelho também representa, desde Platão (c. 429-347 a.C.) até Plotino (204/205 - 270 d. C.), a alma. Segundo este último, a imagem de uma pessoa está sujeita a receber a influência de seu modelo, como um Espelho (PLOTINO, Ennéades, Paris, IV, 3); a alma possui duas faces: um lado inferior, voltado para o corpo, e um lado superior, voltado para a inteligência (PLOTINO, Ennéades, III, 43; IV, 88).

O cerne da filosofia de Plotino era a prática do retorno da alma através da contemplação interior. Neste sentido, o Espelho é uma metáfora do “olhar para dentro”, um reflexo, uma materialização da alma. Este tema foi desenvolvido por Santo Atanásio (328-373, bispo de Alexandria) e São Gregório de Nissa (371-395, bispo de Nissa - Capadócia). São Gregório afirmava que "...como um espelho quando é bem feito, recebe em sua superfície polida os traços daquele que lhe é apresentado, assim também a alma, purificada de todas as manchas terrestres, recebe em sua pureza a imagem da beleza incorruptível.” (BERNARD, 1952, p. 75)

Platonista da escola de Orígenes, Gregório acreditava que para qualquer método ser eficaz deveria ser como um Espelho. Assim como uma virgem, espécie de corpo-espelho onde as pessoas poderiam ter um vislumbre da pureza, da imagem de Deus. Segundo ele, uma virgem era um Espelho da pureza da alma e uma imagem física do Jardim do Éden, também terra virgem (BROWN, 1990, p. 249). A imagem refletida é então uma participação, interação: quando a alma se torna um Espelho perfeito, participa da imagem (CHEVALIER, 1995, p. 393).

Momento de integração cristã, o rei que contempla é contemplado pela imagem que vê. Pode então refletir sobre as marcas do pecado e expiá-los com a educação ética. Purificando a si, purifica também o reino que dirige, pois rei e reino são como um só. O rei é o elo de salvação dos súditos e elevação do reino terrestre à categoria de reino celeste.

Estas noções neoplatônicas estão fortemente presentes na mensagem de Álvaro Pais. A idéia de Espelho como um lugar de contemplação de virtudes é cara ao franciscanismo quatrocentista: data de 1318 a confecção da obra Espelho da Perfeição, obra de um franciscano desconhecido e influenciada pelos escritos de Frei Leão, companheiro íntimo de São Francisco de Assis (O Espelho da Perfeição, 1997, pp. 847-986).

Nela, espécie de “nova regra franciscana”, a idéia principal é a do Espelho como o lugar do reflexo da perfeição da vocação do estado de Frade Menor. Da pobreza perfeita, a perfeita maneira de obedecer, a perfeita obediência a um cadáver, a perfeita humildade partindo de si mesmo, a perfeição evangélica, a descrição do frade perfeito, a imagem do bom religioso, a obra é um manual das perfeitas virtudes cristãs. Um perfeito Espelho de contemplação e guia ético.

A respeito da função do saber, este autor desconhecido afirma que o “dom da ciência” deverá ser um guia para o modo de agir. Através de seus atos, o cristão que possui a educação científica deve ser um "...modelo de piedade, simplicidade, paciência e humildade. Cultivará a virtude tanto em si mesmo como nos outros; exercitar-se-á praticando-a continuamente e estimulará os outros, mais com exemplos do que com palavras, a praticá-la.” (O Espelho da Perfeição, cap. 80, p. 933)

Não é este o paradigma pelagiano para educar seu rei cristão? Também para Álvaro Pais, ver-se no Espelho é um ato de contemplação da alma, do eu interior. Álvaro Pais reporta o sentido do Espelho ao universo semântico que dá origem à palavra speculum (Espelho): spectare (olhar, contemplar, observar), specto (olhar, estar voltado para), specula (lugar de observação, lugar elevado), specularia (vidro), speculatione (especulação).

Assim, liga-se à tradição filosófica medieval que interpretou a especulação (speculatione) como “modo de refletir”, isto é, refletir contemplativamente, fielmente, como um Espelho. Speculum, speculeris, Espelho, contemplação. O Espelho alvarinoé instrumento contemplativo. Exalta a figura do sábio e oferece ao governante o que de melhor existe no mundo terreno: a possibilidade de contemplação.

O rei alvarino deveria ser um Espelho de virtudes cristãs. Somente através deste exercício de consciência o monarca poderia conduzir seus súditos à salvação, ao reino celeste — finalidade última de sua função régia. Para isso, os súditos deveriam contemplar aquele modelo real perfeito de virtudes. A partir de seu corpo, o rei propagava a boa nova: de sua corte irradiaria-se a salvação para todo o restante do corpo social.

Portanto, o objetivo pedagógico é o rei, a alma régia, a perfeita monarquia. A educação parenética é um ato de unção régia, colírio que limpa e purifica a alma do rei e do reino. Feitas estas considerações preliminares, passemos à análise de suas idéias sobre a tirania no Espelho dos Reis. * Neste livrinho por dedicatória te envio o colírio com que possas ungir teus reais olhos interiores (...) e o espelho em que assìduamente te contemples, confessando que a ti, meu Senhor natural e afectuosìssimo dilecto, nada de mais precioso e mais durável posso oferecer. (Espelho dos reis, vol. I, p. 05)

Com esta dedicatória a Afonso XI de Castela (1312-1350) Álvaro Pais inicia o Espelho dos Reis. A obra foi escrita para comemorar a vitória cristã na batalha do Salado. A vitória do rei de Castela no Salado foi a confirmação da superioridade cristã contra os “filhos espúrios de Maomé, pseudo-profeta, mago e condutor de camelos” (Espelho dos reis, vol. I. p. 07).

Para comprovar a força das armas cristãs vencedoras, o autor criou uma simbolização cristã das armas do cavaleiro:

Arma 
Escudo - O triângulo da fé em Cristo 
Elmo - A esperança 
Espada - O amor de Cristo

A vitória confirma a eficácia da fé em Cristo. O rei que vence é não só o rei-guerreiro, mas também o rei re-ungido pela virtude. Mas qual a importância daquilo que Álvaro Pais chama de unção interior (e que nós chamaremos de educação cristã virtuosa)? No século XII, João de Salisbury já tinha ressaltado a importância da educação dos príncipes na boa condução do reino por ele governado. A respeito do rei de Roma, Conrado III João afirmava: “quia rex illiteratus esta quasi asinus coronatus” (“porque o rei inculto é como um asno coroado”) (CURTIUS, 1996, p. 235).

O ideal do imperator literatus que se desenvolveu no Ocidente desde o período de Augusto metamorfoseou-se na forma do soberano erudito (el sabio, le sage, der Weise). Considero o Espelho de Príncipes um prolongamento desta extensão, um registro escrito em forma de tratado ético-político sistematizado.

A tradição ibérica em relação ao tema da tirania remonta, pelo menos, ao código de leis intitulado Las Siete Partidas, de Afonso X, o Sábio (1221-1284), rei de Castela e Leão (Las Siete Partidas, 1974). A obra assinala dois tipos de tirania:

1) O tirano que usurpa o trono por traição; 
2) O tirano que utiliza seu poder indevidamente (SORIA, 1988, p. 184).

Outro documento ibérico onde se encontra o conceito de tirano é a obra intitulada Castigos e documentos del rey don Sancho (SORIA, Ibid.). Nela a distinção entre o rei e o tirano é que o verdadeiro rei ama o bem comum; o tirano coloca seu próprio bem acima de qualquer outro. O bem do reino só interessa ao tirano na medida que convém ao seu próprio interesse.

No Espelho dos Reis, Álvaro Pais segue pari passu o desenvolvimento do tema por Santo Tomás na obra De Regimine principum. Seria mesmo um tomismo político com ligeiros acréscimos. É interessante notar que esta adesão não é explícita: nas dezenas de passagens das auctoritas que respaldam o texto pelagiano, não há nenhuma referência à obra de Santo Tomás, muito menos ao autor.

Para Álvaro Pais, todo poder emana de Deus. Como Santo Tomás, o autor afirma que o homem é um animal social e comunicativo. No entanto, o poder procedeu da corrupta intenção (corrupta intentione): no princípio do mundo, as pessoas que assumiram o domínio (dominium) assim o conseguiram através da soberba e da tirania.

A ambição de dominar é odiosa a Deus; no entanto Ele permitiu o domínio para refrear o governo dos senhores ambiciosos e a malícia dos homens desordenados, para a concórdia dos bons e a punição dos maus (Espelho dos reis, vol. I, p. 51). Assim, não há poder que não venha de Deus: ou mandado, ou consentido.

Convém que alguns governem outros para:

1) Dirigirem os ignorantes; 
2) Coibirem e punirem os pecadores; 
3) Defenderem os inocentes; 
4) Cuidarem do bem comum; 
5) Conservarem a sociedade.

Alguns governantes conseguiram o governo por reto caminho; outros por perverso caminho:

Por reto caminho 
1) Por comum consenso da multidão 
2) Por especial mandado de Deus 
3) Por instituição daqueles que fazem as vezes de Deus

Por perverso caminho 
1) Usurpação por paixão de dominar 
2) Usurpação pela força 
3) Usurpação por dolo ou suborno

É de fundamental importância compreender estes pontos para a análise do posterior desenvolvimento pelagiano do conceito de tirano e suas conseqüências. A causa da tirania é o excesso de poder concedido ao rei. A perfeita precaução contra a tirania é incutir a perfeita virtude naquele a quem tamanho poder é concedido, espaço aberto para a educação parenética.

Quanto ao juízo, os príncipes tiranos devem ser julgados somente pelo papa, “vigário superior de Deus na Igreja”. Mas porque alguns reis são tiranos se todo poder vem de Deus? Para o autor, nem o mal se faz sem a Sua permissão: como no tomismo, tolerar o tirano é um exemplo de provação. A dialética rei-bom, rei-mau é assim desenvolvida:

Rei bom 
1) Deus ordena 
2) Deus ordena de boa vontade 
3) O rei-bom é uma dádiva de Deus

Rei mau (tirano) 
1) Deus ordena 
2) Deus ordena irado 
3) O rei-mau é o castigo pelos crimes do povo

O reino é reto ou perverso quanto ao modo de aquisição e uso do poder. Também como Santo Tomás, em Álvaro Pais o governo injusto acontece quando o rei governa para seu bem privado. O tirano possui asseclas (leõezinhos, leunculos suos) que “...chupam o sangue dos pobres e o vomitam no seio de seus senhores” (Espelho dos reis, vol. I, p. 157-159).

Mas qual a definição de tirano dada por Álvaro Pais? O tirano é:

1) O dono da força; 
2) O que oprime; 
3) O que não rege pela justiça; 
4) Aquele que não possui justamente o poder, mas o usurpa; 
5) Aquele que quer ser temido e busca os interesses pessoais; 
6) Aquele que domina com a paixão da ambição; 
7) Aquele que rouba os bens dos súditos.

O rei representa a unidade e sua conservação, isto é, a paz. Aquele que pode realizar mais plenamente a unidade é o uno em si. Portanto, deve-se trabalhar para que o rei não se transforme em tirano. Como? Temperando seu poder.

Ora, este é o desenvolvimento ipse litteris de Santo Tomás em sua obra De Regimine principum. Como o Aquinense, Frei Álvaro também defende a graça de suportar o tirano, com os mesmos exemplos históricos de Tarqüínio Soberbo e Domiciano. Procurando forças humanas para recorrer do tirano, Frei Álvaro acrescenta uma importante instância temporal: a Igreja. Somente após recorrer a ela o homem deve pedir a Deus que “...humilhe o coração do tirano” (Espelho dos reis, vol. I, p. 177).

Em outra obra, Álvaro Pais retorna à definição de tirano, em relação direta com Deus. Tirano, aquele que é:

1) Fugitivo da face do Senhor; 
2) Não governou segundo a vontade do Senhor; 
3) Edificou uma torre que o Senhor também detestou; 
4) Transgrediu a lei da natureza; 
5) Fez aos outros opressões e mortes;
6) Um apóstata daquilo que devia fazer a seus irmãos (Estado e Pranto da Igreja, vol. I, § 36, p. 407-409).

Por isso, os homens fogem e se escondem do tirano como das feras cruéis (Espelho dos reis, p. 169). Mas o povo merece o tirano, pois peca: deve então abster-se de culpa, “...para se libertar da praga dos tiranos” (BARBOSA, 1992, p. 30).

Assim, a imagem do rei é edificada e reforçada conceitualmente a partir da oposição filosófica ao tirano. Trata-se de uma apologia do sistema monárquico através da execração de sua degeneração: como o rei é o representante mais perfeito dos anseios do povo, o tirano é sua corrupção mais lamentável. Mas, para Álvaro Pais, isto só possui real valor se o governante tiver em conta a suprema finalidade de sua missão: a espiritualização da monarquia, a elevação do reino e dos súditos ao reino celeste. Isto só será possível se o rei for virtuoso e ético, se consagrar seu reinado à comunidade que representa. Para isso, deve ter em mente o perigo da tirania, refutá-la através de suas ações cristãs.

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Fontes 

ÁLVARO PAIS. Espelho dos reis (Speculum regum). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1963.

ÁLVARO PAIS. Estado e Pranto da Igreja (Status et Planctus Ecclesiae). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1988.

GREGÓRIO DE NISSA. De Virginitate (org. M. Aubineau), Grégoire de Nysse: Traité de la Virginité, Sources Chrétiennes 119, Paris: Éditions du Cerf, 1961.

PLOTINO. Ennéades (coord. e trad. René Bréhier). Paris, 1924-1931.

A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Edições Paulinas, 1991.

Las Siete Partidas (ed. de Gregório López de 1555). Madrid: fac-símile, 1974.

São Francisco de Assis. Escritos e biografias de São Francisco de Assis — Crônicas e outros testemunhos do primeiro século franciscano. Petrópolis: Editora Vozes/FFB, 1997.

Bibliografia 

BARBOSA, João Morais. Álvaro Pais. Lisboa: Editorial Verbo, 1992.

BERNARD, Régis. L’image de Dieu d’après saint Athanase. Paris: 1952.

BROWN, Peter. Corpo e Sociedade — o homem, a mulher e a renúncia sexual no início do cristianismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.

CHEVALIER, Jean e GHEERBRANT. Dicionário de Símbolos — mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1995.

COSTA, António Domingues de Sousa. Estudos sobre Álvaro Pais. Lisboa: Instituto de Alta Cultura, Centro de Estudos de Psicologia e de História da Filosofia anexo à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1966.

CURTIUS, Ernst Robert. Literatura Européia e Idade Média Latina. São Paulo: Editora HUCITEC, 1996.

FALBEL, Nachman. Os espirituais franciscanos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1995.

SORIA, José Manuel Nieto. Fundamentos ideológicos del poder real en Castilla. Madrid: Eudema, 1988.

SOUZA, José Antônio de C. R. de. Entrevista concedida no dia 02.07.1999 via INTERNET.